Quarta, 06/10/2021, 08h48min - VANESSA FERNANDES

Na manhã de hoje, terça-feira (05/10), a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni promoveu uma transmissão ao vivo, como já havia sido prometido pelo prefeito Daniel Sucupira, para dar maior transparência ao processo de licitação para a concessão do transporte público no município. O evento foi transferido da sala de licitações, na sede da Prefeitura, para o EXPOMINAS, pois os organizadores temiam que, se houvesse excesso de participantes, poderia resultar em aglomeração, o que é desaconselhável neste momento de pandemia.

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Mas aí veio a surpresa e ocorreu exatamente o contrário: Não houve empresas interessadas em participar da licitação. Ninguém apareceu para se credenciar, nem antes nem durante o processo — nem mesmo a atual concessionária, a Viação Vale do Mucury.

Inviabilidade

Não chegou a ser uma surpresa a ausência da Viação Vale do Mucury. O sócio-diretor da empresa, Rômulo Maciel, já havia anunciado que, nas condições previstas no edital, não havia interesse da Viação Vale do Mucury em concorrer à licitação.

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O que realmente causou estranheza foi a ausência de qualquer outra empresa para participar da disputa, o que acende uma luz de alerta na comunidade: Já que ninguém mais se habilitou a participar, não seria o caso de o Município parar para ouvir as considerações do diretor da Viação Vale do Mucury, Rômulo Maciel, que até já havia antecipado essa possibilidade de não haver concorrentes?

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Nas muitas entrevistas que concedeu à imprensa local e regional ao longo dos últimos meses comunicando o encerramento das atividades (mas acabou havendo um acordo com a Prefeitura renovando a concessão para mais um ano), Rômulo sempre deixou claro que não pretendia participar do edital anunciado, mas não por desinteresse puro e simples, e sim por uma questão de impossibilidade, já que as condições previstas no edital eram, economicamente falando, completamente inviáveis. Ao que parece, a sua opinião é compartilhada por outros empresários do setor.

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Problemas jurídicos (???)

Há quem diga que a ausência de empresas interessadas em participar pode ter ocorrido em função de a Prefeitura já ter tido problemas anteriores ao tentar realizar a licitação (essa foi a sexta tentativa), tendo a Justiça barrado algumas vezes o processo. Mas, que fique claro: Desta vez não houve nenhum impeditivo judicial à realização. Se for este o caso, talvez apareçam interessados em uma nova publicação do edital.

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Transparência

Outra situação a se louvar é a transparência da Prefeitura de Teófilo Otoni quando optou por transmitir a sessão do pregão ao vivo, de modo que toda a comunidade pudesse assistir e acompanhar com clareza. Não houve interessados no processo, mas teria sido interessante ver algo assim.

O vereador Robertinho Crescêncio (PSDB), comentou nas redes sociais: “Obrigado e parabéns, prefeito Daniel Sucupira, por aceitar o desafio de transmitir ao vivo o processo licitatório do transporte coletivo em nossa cidade. Esse é um momento ímpar na história da nossa Teófilo Otoni”.

Enquanto isso…

O secretário municipal de Planejamento, Márcio Pereira, o Marcinho da Serraria, disse que a situação será levada ao conhecimento do prefeito municipal, Daniel Sucupira, que, muito provavelmente, determinará uma nova publicação do processo licitatório. 

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Por enquanto a Viação Vale do Mucury segue como contratada para a prestação do serviço de transporte público por mais um ano a contar do último dia 11 de setembro, quando o atual contrato de concessão foi renovado por doze meses.