VANESSA FERNANDES

Indígenas da etnia Pataxó bloquearam um trecho da BR-367, entre as cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, por cerca de cinco horas. O ato foi realizado em protesto contra o "marco temporal", que define novas regras para demarcação de terras.

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O "marco temporal" está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Nesta quinta-feira, o ministro Edson Fachin, se posicionou contrário à medida. O julgamento será retomado na próxima semana com o voto do ministro Nunes Marques.

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Na quarta-feira (8), grupos indígenas interditaram trechos de rodovias em diversos pontos da Bahia, em protesto contra o Projeto de Lei 490, que aborda, entre outros pontos, a criação de um novas regras para a demarcação de terras indígenas no país.

 

PL/490 e o marco temporal

 

O Projeto de Lei (PL) prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e foi julgado nesta quinta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras onde já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, que aconteceu em 5 de outubro do mesmo ano.

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Com isso, será necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

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Além do marco temporal, o PL proíbe a ampliação de terras que foram demarcadas previamente, e maior flexibilização do contato com povos isolados, o que, de acordo com ativistas, pode representar perigo à saúde a convívio dessas comunidades.